O trabalho escolar “A herança da cultura negra na formação do Brasil”, solicitado a uma estudante de 15 anos em Brasília, é considerado uma raridade pela mãe da aluna, a advogada Karina Berardo, que tem dois filhos negros.
Berardo observa uma ampliação do tema a partir do ensino médio, com a pauta ganhando mais destaque e um viés positivo. Ela lembra que, no ensino fundamental, as discussões sobre raça se concentravam majoritariamente na escravidão.
Apesar de considerar a proposta atual, focada na contribuição negra, como uma novidade, Berardo ainda a vê como “um pouco caricata”.
A percepção de Berardo sobre a escassez do debate antirracista nas escolas é corroborada por um estudo inédito, divulgado nesta terça-feira (26), que analisa a visão dos estudantes sobre o ensino de temas raciais.
Este levantamento inédito faz parte do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e resultou de uma colaboração entre o Núcleo de Pesquisa Afro do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e os institutos Alana e Geledés.
Um dos achados centrais do estudo revela que cerca de 50% dos alunos do 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio no Brasil não identificam discussões sobre desigualdades raciais em sala de aula, apesar das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino de história e cultura africana, afro-brasileira e indígena.
Intitulado “Desigualdade racial na Educação Básica: a percepção de estudantes e professores a partir do Saeb 2023”, o levantamento indicou que a educação antirracista ainda não se estabeleceu como uma prática amplamente reconhecida.
Iniciativas
A socióloga Flávia Rios, professora da USP e pesquisadora do Cebrap, aponta que a legislação antirracista tem sido implementada nas escolas de maneira irregular, dependendo de iniciativas pontuais de secretarias de educação ou do Ministério da Educação.
Ela observa que, nos 20 anos desde a criação da legislação, diversos projetos foram desenvolvidos para a formação de gestores e docentes, além de modificações curriculares.
Essas mudanças incorporaram a temática étnico-racial para populações indígenas e afrodescendentes. Contudo, Rios ressalta que a aplicação da legislação não foi universalizada e que a lei não alcançou consistência transdisciplinar.
A pesquisa também indica a necessidade de ampliar a legislação para garantir maior cobertura, consistência e persistência no currículo. Flávia Rios critica que, apesar de todas as escolas estarem sujeitas à mesma legislação educacional, as instituições privadas são menos cobradas em sua aplicação.
Essa lacuna resultaria em mais casos de discriminação racial no ensino privado. Ela enfatiza que o objetivo dessas leis é “mudar mentalidades, ensinar conteúdos, atitudes e comportamentos cidadãos, também em relação à nossa diversidade étnico-racial”.
Combate além da escola
Flávia Rios defende a necessidade de monitoramento contínuo das políticas públicas educacionais no país.
A pesquisa aponta a importância do diálogo entre escola e famílias no combate ao racismo, defendendo a união de esforços.
O estudo revela um descompasso entre a autopercepção dos professores e a percepção dos alunos: 81,6% dos docentes do 9º ano do fundamental e 71,6% do 3º ano do médio afirmam abordar desigualdades raciais “muitas vezes” ou “sempre”, mas menos da metade dos estudantes (46,6% no fundamental e 46,8% no médio) reconhece que a maioria ou todos os seus professores tratam do assunto.
Eliane Firmino, pesquisadora do Cebrap, interpreta esse descompasso como um indicador da efetividade prática da legislação. Ela afirma que “a legislação existe, mas os dados sugerem que sua aplicação ocorre de forma heterogênea e ainda marcada por limitações da educação brasileira”.
Firmino ressalta, contudo, que a participação de escolas particulares no Saeb é opcional, o que implica que os resultados refletem apenas as instituições privadas que aderiram à avaliação e, portanto, “os dados não necessariamente refletem todo o universo dessas instituições”.
Percepções variam
A percepção sobre a abordagem das desigualdades raciais varia conforme a rede escolar e o perfil dos estudantes. A ausência do tema é mais frequentemente notada em escolas privadas (60,8% dos alunos do fundamental e médio) do que na rede pública (51,4% no fundamental e 51,9% no médio).
Estudantes brancos na educação básica reportam uma maior percepção de que o debate racial não é reconhecido (53,5% no fundamental e 55,4% no médio), em contraste com estudantes pretos (50% no fundamental e 51,2% no médio), pardos (50,5% no fundamental e 50,2% no médio) e indígenas (49,5% no fundamental e 46,8% no médio).
Eliane Firmino enfatiza que “a educação antirracista não deve ser entendida apenas como uma política voltada para estudantes negros, mas como uma formação cidadã para todos os grupos sociais”.
Fiscalização é necessária
Suelaine Carneiro, coordenadora do Programa de Educação e Pesquisa do Instituto Geledés, defende a fiscalização como prioridade. Ela argumenta que “é preciso que haja um monitoramento, ações coordenadas, material didático e formação de professores”.
Carneiro também destaca a importância do engajamento de professores não negros com a temática.
Ela complementa que a educação das relações étnico-raciais visa ensinar a todas as crianças — negras, brancas, indígenas e amarelas — sobre o respeito e a compreensão das contribuições dos diversos grupos raciais na formação do Brasil.
Beatriz Benedito, analista de relações governamentais do Instituto Alana, enfatiza que os dados comprovam a necessidade de apoio para a institucionalização de políticas de educação para as relações étnico-raciais. O objetivo é que crianças e adolescentes se reconheçam como sujeitos ativos no aprendizado da história e cultura negra e indígena, e, por isso, “é importante que governos se mobilizem”.
O estudo também aponta que, além do monitoramento e avaliação contínuos da implementação das leis, é crucial fortalecer a formação continuada de professores e equipes gestoras. Recomenda-se ainda ampliar a diversidade racial no corpo docente, promover materiais pedagógicos intencionais e incentivar o diálogo entre educadores e especialistas no tema.
Longo prazo
Juliana Couto, servidora pública de 48 anos e mãe de duas filhas (de sete e 15 anos) que já sofreram preconceito, relata que a abordagem de temas como o Dia da Consciência Negra (20 de novembro) é frequentemente episódica. Ela defende a ampliação da presença de professores negros nas escolas.
Couto considera que é uma “busca em longo prazo”, esperando que suas bisnetas “possam se beneficiar dessas pequenas sementes plantadas neste momento”. Formada em direito e pesquisadora do tema, ela reconhece uma melhora significativa no cenário, comparando com sua própria experiência: “Quando era criança e adolescente, vivi uma realidade racial totalmente diferente do que elas vivem. Nem sequer se falava sobre isso ou se discutia”.
