O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ) recebeu nesta quarta-feira (24), a Medalha do Mérito Legislativo, em reconhecimento a conquista, pela sexta vez consecutiva, do Selo Diamante. O título se estendeu a todas as comarcas do Estado. Também foram homenageados, com voto de louvor, pelos relevantes serviços prestados, o Tribunal Regional Eleitoral, mães atípicas e bombeiros militares. A sessão solene foi proposta pelo deputado estadual Cirone Deiró.
A solenidade foi presidida pelo deputado Cirone e contou com a presença de diversas autoridades, como o desembargador Roosevelt Queiroz Costa, que representou o TJ, o desembargador Daniel Ribeiro Lagos, presidente do TRE, o procurador geral de justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, o subdefensor público geral Diego Cesar dos Santos, a vice-presidente da OAB Vanessa Esber, o diretor da Casa Civil Luiz Fernando de Camargo Alves e o deputado Rodrigo Camargo. “Essa sessão foi proposta com o objetivo de reconhecer instituições e pessoas que realizam um trabalho que faz a diferença no dia a dia de muita gente”, disse Cirone. O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano, também compareceu ao evento, para parabenizar os homenageados.
A vice-presidente da OAB, Vanessa Esber, destacou a importância da soma de forças das instituições, para que a sociedade rondoniense realmente faça a diferença. Ela afirmou que o momento é igualmente significativo para a advocacia, pois uma justiça fortalecida, que respeita seus servidores e toda a população, é reconhecida pela sociedade e tanto engrandece a cidadania, quanto reforça a confiança do povo rondoniense. “Que essa solenidade nos inspire a manter vivo o compromisso com a integridade, com o respeito às instituições e sobretudo com pessoas que fazem da justiça uma realidade cotidiana em Rondônia”, afirmou.
O diretor da Casa Civil, Luiz Fernando de Camargo Alves, também destacou a importância do papel exercido pelas instituições e pelas pessoas homenageadas. Ele afirmou que o Governo do Estado tem caminhado junto com a Assembleia Legislativa e outras instituições, no que se refere ao trabalho desenvolvido em favor da população rondoniense. “Esse entrelaçamento entre os poderes é importante, não só para que haja harmonia, mas também para que as políticas públicas cheguem até as pessoas”, disse.
O subdefensor público geral Diego Cesar dos Santos disse que valorizar as instituições que sustentam o estado democrático de direito é reconhecer o esforço cotidiano daqueles que se dedicam a aplicação da lei, mediação dos conflitos e promoção da justiça em todas as suas dimensões. Diego Cesar também enalteceu o papel exercido pelas mães atípicas e pelos bombeiros militares. “São homenagens justas e merecidas”, disse.
O procurador geral de justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago disse que o Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Eleitoral são motivos de orgulho para a sociedade rondoniense. Ele também destacou a importância do trabalho realizado pelos bombeiros militares, em favor de toda a população e do papel das mães atípicas, no amparo e proteção de seus filhos, “que servem de referência e exemplo para todos nós”.
Tribunal de Justiça
Cirone Deiró relembrou a história do Tribunal de Justiça do Estado, destacando o fato de que a instituição recebe, pela sexta vez consecutiva, o Selo Diamante, um reconhecimento de excelência em qualidade, agilidade e transparência, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça. “Este prestígio nos remete a um legado construído por homens e mulheres visionários que, desde o início, enxergaram além do presente”, afirmou.
Segundo Cirone, o Tribunal de Justiça de Rondônia é amplamente reconhecido por seu compromisso com a excelência nos serviços prestados aos rondonienses. Na avaliação do deputado, é inegável que um estado forte, com crescimento superior à média nacional, necessite de um sistema judiciário eficiente e transparente, necessário para assegurar a justiça a todos que buscam seus direitos, oferecendo um atendimento ágil e que reflita as demandas da sociedade. “É com orgulho que afirmamos que essa instituição, por meio de seus servidores, tem atendido às expectativas e necessidade dos rondonienses, com dedicação e um profundo senso de justiça”, disse.
Roosevelt Queiroz disse que se sentia honrado por representar mais uma vez o TJRO em sessão solene de grande significado para o judiciário rondoniense. O desembargador explicou que o Selo Diamante é uma certificação pública de que o compromisso com a excelência é constante, sério e transparente. “Esse título é resultado de um trabalho técnico, disciplinado, silencioso e diário, que envolve planejamento estratégico, inovação tecnológica, gestão eficiente e, sobretudo, pessoas comprometidas com a missão de entregar justiça com celeridade, com humanismo e com responsabilidade”, afirmou.
Segundo o desembargador, receber a Medalha de Mérito, a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa, representa uma responsabilidade ainda maior, que é a de manter o padrão de qualidade que o povo de Rondônia merece. Na sua opinião, ao conceder a homenagem, a Assembleia Legislativa valoriza não apenas a instituição TJRO, mas também o pacto federativo e a independência harmônica entre os Poderes, tão fundamental para a saúde de uma democracia. Em nome próprio, em nome do presidente desembargador Raduan Miguel e de todo o tribunal, Roosevelt Queiroz agradeceu a homenagem e disse que a Medalha pertence ao povo de Rondônia, “porque é para ele que trabalhamos e é dele que emana toda autoridade”.
Tribunal Regional Eleitoral
Sobre o Voto de Louvor ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Cirone disse que a homenagem marca os 43 anos de relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, com uma trajetória repleta de dedicação e comprometimento com a justiça e a cidadania. O deputado falou sobre a história da instituição, afirmando que “esses tribunais não apenas garantem o cumprimento da justiça, mas também iluminam o caminho do desenvolvimento econômico, social e político do nosso estado”. Segundo Cirone, o TRE permanece como um dos pilares da democracia, comprometido em servir e proteger os direitos de todos os cidadãos.
O desembargador Daniel Ribeiro Lagos, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, disse que se sentia honrado em ver o trabalho da instituição ser reconhecido pela Assembleia Legislativa. “O parlamento é o espaço de poder mais próximo do povo”, afirmou. Daniel Lagos lembrou que o crescimento de Rondônia nos últimos 10 anos gira em torno de 130%, correspondendo a 10% ao ano e que todo esse resultado positivo deve ser atribuído ao povo, que é quem gera riqueza. “O povo de Rondônia é trabalhador e as instituições refletem essa mesma energia, essa mesma determinação”, disse o desembargador.
Bombeiros Militares
Cirone Deiró elogiou o trabalho desenvolvido pelos bombeiros militares, inclusive no combate a incêndios florestais. Segundo o parlamentar, as ações fazem parte de um esforço conjunto, que une todas as instituições e poderes, numa iniciativa coordenada pelo Governo de Rondônia, que vem resultando em avanços importantes. “Esse ano, não enfrentamos os impactos negativos, normalmente associados às queimadas, como a fumaça que compromete a qualidade do ar, a interrupção de voos e a procura por serviços de emergência de saúde”, disse.
A homenagem, segundo Cirone, é uma forma de valorizar o trabalho desenvolvido pelo Corpo de Bombeiros. “Com a entrega desse Voto de Louvor queremos reconhecer o empenho e o compromisso desses profissionais”, disse.
Mães atípicas
Ao falar sobre a homenagem às mães atípicas, Cirone disse que trata-se de mulheres que na maioria das vezes sobrevivem a rotinas exaustivas, pois dedicam-se integralmente a prover cuidados essenciais para seus filhos com deficiência, enfrentando desafios que vão muito além do cuidado cotidiano. O deputado afirmou que desde o início de seu primeiro mandato, vem trabalhando para garantir os direitos e promover a inclusão das pessoas com deficiência.
Cirone disse que é preciso implantar e efetivar políticas públicas que atendam especificamente às mães atípicas, como a lei de sua autoria, que cria a Semana Estadual da Mãe Atípica, a ser realizada na primeira semana de maio. Segundo ele, o número de deputados comprometidos com a causa da inclusão de pessoas com deficiência tem sido ampliado na Assembleia Legislativa. “Essa união de esforços não apenas fortalece a visibilidade da causa, mas também favorece a implementação de políticas públicas adequadas, tanto para as pessoas com deficiência, quanto para seus familiares”, disse.
Segundo Cirone, com a entrega do Voto de Louvor à advogada Luzinete Xavier de Souza e à juíza Larissa Camargo Pinho de Alencar, a Assembleia Legislativa reforça o compromisso com a criação da rede de apoio e fortalecimento das mães atípicas. “O gesto de hoje é um reconhecimento da importância dessa causa, que deve ser priorizada em todas as esferas da nossa sociedade”, afirmou.
Homenageados
Medalha do Mérito Legislativo
- Desembargador Roosevelt Queiroz Costa (desembargador decano, representando o TJ)
- Sargento do Corpo de Bombeiros Militar Lauro Henrique Belo da Silva
Voto de Louvor
- Desembargador Daniel Lagos (presidente do TRE)
- Juíza Roberta Cristina Garcia Macedo (representando todas as comarcas)
- Advogada Luzinete Xavier de Souza (mãe atípica )
- Juíza Larissa Camargo Pinho (mãe atípica, representada pelo deputado Rodrigo Camargo).
- Coronel bombeiro Iranildo Dias de Andrade
- Sargento bombeiro Antônio Ermisson Lemos
- Sargento bombeiro Daniel Maciel Baptista
- Sargento bombeiro Rafael Miramar de Oliveira
- Soldado temporário Zaquel dos Santos de Almeida
- Sargento bombeiro Denis Cledson Valci
- Sargento bombeiro Francy Leila Vasconcelos da Cunha
- Sargento bombeiro Rodrigo Ranger Dias
Texto: Eli Batista
Jornalista
